///
Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Assinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva cor...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.
Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.
Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:
Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:
Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que a(os):
Sobre Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que: