Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

o ensino religioso, seja dematrícula facultativa ou obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental

a contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros por universidades públicas

a destinação de recursos públicos relativos à educação para escolas confessionais

a exigência de pagamento pelo ensino público obrigatório em estabelecimentos oficiais.

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

A) o ensino religioso, seja dematrícula facultativa ou obrigatória, nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental | B) a contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros por universidades públicas | C) a destinação de recursos públicos relativos à educação para escolas confessionais | D) a exigência de pagamento pelo ensino público obrigatório em estabelecimentos oficiais.

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituiçã...

Questão 457941200132354Direitos Humanos

Acerca do conceito e estrutura dos direitos humanos, assinale a assertiva correta.

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos#Teorias sobre a Natureza dos Direitos Humanos

Questão 457941200565476Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta em relação ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Questão 457941201142215Direitos Humanos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que versa sobre a aplicação das leis que tratam sobre direitos humanos, assinale a assertiva correta.

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941201258132Direitos Humanos

Acerca da composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale assertiva correta.

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201335275Direitos Humanos

Conforme estabelecido na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é correto afirmar:

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Questão 457941201340993Direitos Humanos

Ao tratar do direito à educação, a Constituição Federal vigente estabelece que:

#Plano Nacional de Direitos Humanos#Educação e Cultura para Direitos Humanos

Ao disciplinar o direito à educação, a Constituição Federal proíbe:

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