Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201481878Com base no texto da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa que não constitui objetivo p...1457941201481878Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DPE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisCom base no texto da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa que não constitui objetivo prioritário do Estado.APromover as condições necessárias para a fixação do homem no campo.BPromover os valores sociais do trabalho garantindo a efetividade da livre iniciativa e livre concorrência.CPreservar os valores éticos.DAssegurar o exercício, pelo cidadão, dos mecanismos de controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos.EPromover a regionalização da ação administrativa, em busca do equilíbrio no desenvolvimento das coletividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051606Legislação EstadualCom relação à legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as...Questão 457941200089798Legislação EstadualCom base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de JustiçaQuestão 457941200271698Legislação EstadualSobre a legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...Questão 457941200512716Legislação EstadualAssinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas de acordo com a Lei Estadual Nº 13.317, de 24/09/1999, que contém o Código de Saúde do E...Questão 457941200721390Legislação EstadualEntende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui p...Questão 457941200897648Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Fiscalização de Transporte e Trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, o agente fiscal de tr...Questão 457941200900889Legislação EstadualDe acordo com as normas previstas na Resolução Administrativa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb-MG) nº ...Questão 457941201531296Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre fiscalização e controle no contexto da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. I. Prestará contas a pess...Questão 457941201670603Legislação EstadualNos enunciados abaixo, assinale com V aqueles que são diretrizes e com F aqueles que não são diretrizes das ações e serviços públicos de saúde no âmbi...Questão 457941201675060Legislação EstadualDe acordo com a Lei do Estado de Minas Gerais n. 869, de 05 de julho de 1952, assinale a alternativa CORRETA.