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De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica...

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457941201482248
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira
De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.


I A ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa.


II É finalidade da ordem econômica assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

III O tratamento favorecido para todas as empresas de pequeno porte é um dos princípios regentes da ordem econômica.

IV Em regra, é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente da autorização de órgãos públicos. V Cabe a leis complementares dispor sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições integrantes do sistema financeiro nacional.


Assinale a opção correta.  
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