Em razão de os serviços prestados pelo SERPRO envolverem informações relacionadas à segurança nacional, é vedada ao SERP...

Com relação ao direito administrativo, julgue o item a seguir.Se um usuário de determinado serviço público quiser realizar manifestação perante a admi...

Considere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à instituição de um regime especial de apuração e ...

Com referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A Embrapa é uma agência...

Assinale a opção correta acerca do planejamento operacional para assistência em casos de acidentes de massa.

A respeito do Simples Nacional, observado o disposto na CF e na LC n.º 123/2006, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a...

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública. Indep...

Entre os membros da COFIEX inclui-se o

Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte.Na consecução de seu objeto social, a E...

Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para a contratação de bens e serviços de informática, deverão ser adotados os t...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...