Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201482427No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A CF garante a todos o acesso à in...1457941201482427Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A CF garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165790Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.O prefeito agiu de modo correto ao determinar ...Questão 457941200440342Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200507580Direito ConstitucionalO sistema bicameral do tipo federativo é adotado no Brasil.Questão 457941200700050Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, enquanto órgão administrativo, fazer o controle da atividade administrativa, financeira ou disciplinar de tod...Questão 457941201070861Direito ConstitucionalA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...Questão 457941201075131Direito ConstitucionalNo que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...Questão 457941201097392Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade brasileira, julgue o item que se segue.A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturaliz...Questão 457941201266801Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201711157Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.Seria inconstitucional uma regra de edital de concurso público para servidores do Inst...Questão 457941202037613Direito ConstitucionalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.Para a anulação de c...