O constante investimento governamental na promoção de atividades de...

Pela Lei n° 8.112 e suas alterações, a vacância do cargo público decorrerá de:

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que deter...

Juscelino, servidor público federal, solicitou perante sua instituição o pagamento retroativo de sua progressão funcional. Acerca de seu direito de pe...

Em relação ao início do exercício, conforme estabelecido pela Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:

A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado ...

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A referida ...

Conforme a Lei nº 8.112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público: 1) o nível mínimo de escolaridade exigido para o exercício do ca...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que disciplina as normas básicas no âmbito da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere aos processos ...

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são deveres do servidor, EXCETO: