Pedro, um dos sócios da associação "Amigos do Parque",
recentemente assumiu uma função de administrador da
associação e, para surpresa dos membros da diretoria, após
poucos meses, começaram a surgir conflitos por causa de
comportamentos adotados por Pedro que foram considerados
prejudiciais ao bom funcionamento da associação. Os membros da
diretoria identificaram que Pedro, sem a devida autorização,
começou a utilizar fundos da associação para fins pessoais e, ao
ser questionado por Túlio, presidente da associação, durante um
almoço, respondeu que eram simples empréstimos e que o valor
integral seria devolvido. Além disso, ele estava desrespeitando as
decisões coletivas tomadas em assembleias, realizando
intervenções no parque sem o consentimento dos outros sócios.
Diante de tais fatos, considerados graves pela diretoria, foi
convocada uma assembleia geral, cuja pauta única era a
deliberação sobre as condutas de Pedro, contando com a
participação da totalidade dos membros da diretoria e com 80%
dos associados, superando o exigido no estatuto. Na assembleia
geral foi discutida e aprovada a destituição de Pedro do cargo de
administrador, bem como a sua exclusão sumária da associação.
No mesmo dia, Pedro foi comunicado da decisão da assembleia e
procura advogado especializado a fim de ser instruído sobre os
seus direitos.
Ante a situação hipotética narrada, analise as assertivas a seguir:
I. Ambas as decisões são legítimas, pois de competência da
assembleia, e o procedimento é adequado em razão da justa
causa e do quórum qualificado.
II. A decisão de destituição de Pedro, na qualidade de
administrador, é legítima, pois decidida em assembleia geral,
especialmente convocada para esse fim e com quórum
adequado, mas a exclusão sumária da associação não
observou o procedimento adequado.
III. A confissão de Pedro, de que estaria realizando empréstimos
pessoais não autorizados, supre a necessidade de
procedimento que assegure o contraditório para a sua
exclusão dos quadros da associação.
IV. Os atos praticados por Pedro configuram justa causa para sua
destituição do cargo de administrador e para sua exclusão dos
quadros da associação, podendo ser tal decisão, diante da
confissão, realizada diretamente pelo presidente da
associação, desde que por escrito e com a explicitação das
razões.
É correto o que se afirma em