As obras estão protegidas desde o momento
da sua criação. Os direitos autorais são
importantes para todas as etapas da cultura,
justamente por significarem uma economia
gigantesca em circulação: criação, produção,
distribuição, consumo e aproveitamento dos
bens culturais. Sendo assim, a Lei nº 9.610, de
19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e
consolida a legislação sobre direitos autorais e
dá outras providências. Para os efeitos desta
lei, analise as afirmativas abaixo.
I. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
II. A proteção concedida ao autor não poderá.
aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta lei.
III. Não é garantido assegurar a proteção às participações individuais em obras coletivas.
IV. A co-autoria da obra é atribuída àqueles cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.
Assinale a alternativa correta.