Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201483126A recente “Reforma Tributária” introduzida em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional nº 132/2023 agregou um novo t...1457941201483126Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioA recente “Reforma Tributária” introduzida em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional nº 132/2023 agregou um novo tributo às competências tributárias da União, qual seja:Ao imposto sobre grandes fortunas.Bo imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do país.Co imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.Da CIDE – Combustíveis.Eo imposto sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007833Direito TributárioCom fundamento no Regulamento do Imposto de Renda (Decreto Federal nº 9.580/2018), julgue se é verdadeiro ou falso para o que se afirma a seguir, e as...Questão 457941200055955Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana compete a qual dos entes públicos relacionados a seguir:Questão 457941200060364Direito TributárioÉ causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941200385478Direito TributárioEm seção destinada a estabelecer as limitações ao poder de tributar, a CF/1988 consagra o Princípio da Anterioridade, segundo o qual é vedado no mesmo...Questão 457941200789581Direito TributárioConsiderando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:Questão 457941201142053Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201370811Direito TributárioCom base na legislação tributária nacional, é correto afirmar que Tributo é:Questão 457941201525763Direito TributárioA empresa XYZ S/A, ao ser informada sobre a cobrança administrativa do imposto municipal sobre serviços (ISS) referente a valores que considera serem ...Questão 457941201789226Direito TributárioNa administração pública, o coordenador de tributos desempenha um papel fundamental na gestão das receitas públicas, garantindo o cumprimento das obri...Questão 457941202075213Direito TributárioO imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídica...