Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201483198Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF...1457941201483198Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalJulgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.É cabível o mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037100Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de lançamento.Questão 457941200063276Direito TributárioAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200627940Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoaQuestão 457941200711322Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.Os estados e o...Questão 457941200900011Direito TributárioEm relação aos limites do poder de tributar, julgue o item que segue.Tratado internacional celebrado pela União poderá conceder isenção tributária het...Questão 457941200906133Direito TributárioAssinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômi...Questão 457941201293343Direito TributárioA respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.Em virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por...Questão 457941201530044Direito TributárioQuanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.Questão 457941201686861Direito TributárioSão modalidades de suspensão do crédito tributárioQuestão 457941201725845Direito TributárioSupondo que três pessoas sejam proprietárias de um imóvel em partes iguais; que uma delas tenha direito a isenção, em caráter pessoal, do IPTU; e que ...