Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de aco...

Question 1

Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de aco...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Compensação Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201483198

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.
É cabível o mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063276Direito Tributário

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200627940Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200906133Direito Tributário

Assinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômi...

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201293343Direito Tributário

A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.Em virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Questão 457941201530044Direito Tributário

Quanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201686861Direito Tributário

São modalidades de suspensão do crédito tributário

#Suspensão do Crédito Fiscal

Question 2

Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de aco...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Direito Tributário

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Compensação Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201483198

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal

Julgue o item subsequente, relativo ao mandado de segurança, de acordo com a legislação e o entendimento do STJ e do STF.
É cabível o mandado de segurança para convalidar compensação tributária realizada pelo contribuinte.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200063276Direito Tributário

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária, assinale a opção correta.

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200627940Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, o sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941200906133Direito Tributário

Assinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômi...

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201293343Direito Tributário

A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.Em virtude da imunidade tributária recíproca dos entes da Federação, os pagamentos efetuados por...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Questão 457941201530044Direito Tributário

Quanto aos impostos da União, dos estados e dos municípios e à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

#Distribuição das Receitas Tributárias

Questão 457941201686861Direito Tributário

São modalidades de suspensão do crédito tributário

#Suspensão do Crédito Fiscal