Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201483558

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamen...

1

457941201483558
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Texto associado
Victor viajou do Acre até Brasília para participar de uma manifestação popular na Esplanada dos Ministérios. Durante o ato, houve desentendimento entre manifestantes e a polícia e se iniciou um grande tumulto em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, monumento tombado pelo IPHAN. Victor estava no local no momento da confusão e, em reação à ação policial, decidiu depredar parte dos vitrais da Catedral, tendo, ainda, causado outros danos à estrutura do monumento. O prejuízo material causado por Victor foi estimado em dois milhões de reais. 

A respeito da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 7.347/1985, que regulamenta a ação civil pública.


Independentemente de sua pertinência temática, se uma associação civil de defesa do consumidor pretender propor ação civil pública para reparo do dano causado por Victor, ela deterá legitimidade para fazê-lo, desde que seja existente há mais de um ano.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068917Legislação Federal

A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas

#Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
Questão 457941200247574Legislação Federal

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue o item a seguir. A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral ...

#Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)
Questão 457941200484980Legislação Federal

Em relação ao INPI, julgue o próximo item.O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo d...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941200743014Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petro...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200831804Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativo à Estratégia Nacional de Inteligência.A sabotagem é um tipo de ameaça cuja ação pode ter efeito tanto físico quan...

#Decreto nº 15/2017 - Estratégia Nacional de Inteligência#Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Questão 457941201128172Legislação Federal

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.A queima de gás em flares, ainda que em prejuízo para o concessionário, será incluída no volume to...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201149450Legislação Federal

Em relação à organização, ao preparo e ao emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.

#Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Questão 457941201174253Legislação Federal

Com relação aos critérios, mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação, julgue o item que se segue.O Programa de Subvenção ...

#Decreto nº 1.808/1996 - Estatuto da FINEP e Legislação Específica
Questão 457941201215499Legislação Federal

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo.As faixas de fronteira, consideradas fundamenta...

#Regulamentação da Lei 6.634/1979 - Faixa de Fronteira
Questão 457941201229885Legislação Federal

A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.

#Decreto 6.929/2009 - Cargos e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE