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Conforme diretrizes preconizadas pelo Código Civil brasileiro não podem casar, EXCETO:
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
Sobre a representação prevista no Código Civil, responda:I. É anulável o negócio jurídico que o representante celebrar consigo mesmo, salvo se express...
Sobre direitos reais, responda as questões: I. Quando o uso consistir no direito de habitar gratuitamente casa alheia, o titular deste direito não a p...
Sobre a fiança prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Relativamente à posse, assinale a alternativa que corresponda às afirmativas verdadeiras: I. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou prec...
Segundo o ordenamento civilista brasileiro, em matéria de direito das sucessões, NÃO podem ser nomeados herdeiros nem legatários: I. A pessoa que, a r...
Acerca do instituto do objeto do pagamento e sua prova: I. As dívidas em dinheiro (obrigações pecuniárias) devem ser pagas em moeda nacional corrente ...
A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessa...