A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.A Advocacia-Geral da União tem como che...

No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Embora ostentem autonomia didático‐científica, as universidades observam controle administrativo ...

Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Todos podem reunir‑se pacificame...

Considerando o direito administrativo, julgue o item.A organização político‑administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Feder...

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo pe...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independên...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de regulamentação futura pa...

Quanto aos direitos políticos, julgue o item.A Constituição brasileira não admite o voto indireto.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A aquisição da nacionalidade primária é sempre involuntária e decorre da ligação d...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena per...