Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201483807Assinale a alternativa incorreta de acordo com as previsões da Constituição Federal:1457941201483807Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Uruçuí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta de acordo com as previsões da Constituição Federal: AConceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.BConceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais, de caráter público ou de instituições privadas.CConceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. DConceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200585100Direito ConstitucionalNão compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941200617344Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200642019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos direitos políticos do cidadão brasileiro, uma condenação criminal transitada em julgado, enquant...Questão 457941200711447Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos pela Constituição Federal, exceto:Questão 457941200726219Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira veda a cassação de direitos políticos, mas permite a perda ou suspensão, que só se dará nos seguintes casos, exceto:Questão 457941200830874Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu texto, estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros...Questão 457941200883622Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETO:Questão 457941201156698Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, SALVO:Questão 457941201480055Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:I. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.II. prog...Questão 457941202079496Direito ConstitucionalSegundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...