Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. At...

Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos tem-se que

É correto afirmar:

Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...

Sociedade Agrícola Laranjal, ao levantar cercas em imóvel de sua propriedade, em cuja posse se encontra, constatou que parte da área havia sido invadi...

Renato contratou André para transportá-lo onerosamente, de carro, de Cuiabá a Sorriso. No contrato, as partes estabeleceram que, em caso de acidente c...

No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:

Sobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:

Considere as proposições abaixo: I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido. II. os contratos de adesão não possuem va...

NÃO constitui causa para a cessação do mandato,

Natália, proprietária de edícula construída nos fundos de um posto de combustível, onde trabalha, celebrou contrato de locação com Manoel, por prazo d...