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O órgão ou a entidade da Administração direta ou indireta do Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros i...
Respeitado o princípio da autonomia universitária, a EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as inst...
Conforme dispõe a Lei nº 10.205/2001, assinale a alternativa que apresenta atividades hemoterápicas.
Segundo o previsto no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o usuário externo é pessoa autorizada a visualizar processos e doc...
Com base no Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no que tange à atribuição de processos, assinale a alternativa correta.
Quanto à Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
Consoante a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o produto coletado na amostragem deve ser h...
Conforme o conteúdo da Resolução CAU/BR no 150/2017, que trata da fiscalização do cumprimento do salário mínimo profissional do arquiteto e urbanista,...
De acordo com a Lei Federal no 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica uma das atribuições da Marinha do Brasil.