Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201484356Uma proposição de emenda a Lei Orgânica do Município de Patrocínio é aprovada pela Câmara de Vereadores. Na hipótese, é ...1457941201484356Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Patrocínio - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Patrocínio | Legislação Municipal de PatrocínioUma proposição de emenda a Lei Orgânica do Município de Patrocínio é aprovada pela Câmara de Vereadores. Na hipótese, é CORRETO afirmar que Aa proposição dependeu do quórum de maioria absoluta para ser aprovada.Ba proposição foi votada em dois turnos.Ca emenda será promulgada pelo Prefeito.Da proposição pode ter tido origem em proposta de iniciativa popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026162Legislação Municipal (Minas Gerais)Levando em consideração a hipótese de incidência das taxas, bem como a legislação municipal de Cordisburgo, são atividades do Poder Público que deverã...Questão 457941200289632Legislação Municipal (Minas Gerais)O Capítulo V da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2019, do Município de Curvelo-MG discorre sobre o Direito de preempção. O termo em destaque...Questão 457941200391916Legislação Municipal (Minas Gerais)Os serviços de alimentação que não utilizarem as matérias-primas e os ingredientes em sua totalidade devem acondicioná-los e identificá-los adequadame...Questão 457941200599787Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que contenha instrumento do planejamento urbano não contemplado expressamente na Lei Orgânica de Uberaba.Questão 457941200931945Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o capítulo relativo ao Orçamento, contido na Lei Orgânica do Município de Patrocínio, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201136661Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise a afirmativa a seguir.__________ é o lapso de tempo estabelecido com o mínimo necessário para que o servidor se habilite à progressão. De acor...Questão 457941201383969Legislação Municipal (Minas Gerais)NÃO é considerado filiado ao Regime próprio de Previdência Social do Município de Patrocínio, na condição de participante,Questão 457941201556658Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Uberlândia, de 1990, trata no Capítulo VI do Controle da Administração. De acordo com essa Lei, a fiscalização contábil...Questão 457941201714158Legislação Municipal (Minas Gerais)Acerca das taxas municipais de Itapecerica, assinale a alternativa correta.Questão 457941201946050Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Municipal nº 40/1992 dispõe que a investidura em cargo público ocorrerá