///
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o estabelecido no Código Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se...
Conforme o disposto no Código Civil, sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pes...
No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:
São impedidos de contrair matrimônio:
Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação: I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento ...