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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A invalidação, por decisão judicial, de demissão de servidor estável garante sua reintegra...
A Constituição Federal de 1988 estabelece uma norma que a doutrina convencionou chamar de “regra de ouro constitucional”, segundo a qual é vedado(a) o...
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Direitos sociais, gênero de que é espécie o direito à educação, cuidam...
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e ...
No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue. O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, orga...
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo a...
No que se refere à Administração Pública, julgue o item.É vedada, em qualquer hipótese, a acumulação de dois cargos públicos como professor.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.A ...
Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A gravação clandestina, prática ilícita, diferencia‐se da interceptação telefônica por ocorrer, ...