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Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cin...
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica
A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é correto afirmar que
Artigo de Constituição Estadual estabelece que “o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão ur...
O texto constitucional dispõe expressamente que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa...
A ação constitucional que visa a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao mei...
Sob a ótica da classificação doutrinária e com base na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que representa uma norma constitucional...
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Considerando as atribuições constitucionais dos órgãos destinados ao exercício da segurança pública, é correto afirmar que