Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201484761De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos consuntivos da água re...1457941201484761Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Matinhas - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os usos consuntivos da água referem-se àqueles em que há:AConsumo da água, como na irrigação agrícola e no abastecimento público. BArmazenamento da água em reservatórios artificiais para posterior uso.CRetorno da água ao seu curso original após o uso, o ciclo hidrológico.DUtilização da água sem causar alteração quantitativa em sua disponibilidade, como na navegação.EConsumo da água para realizar a pesca, usos recreativos, e a navegação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129706Direito AmbientalO licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.Associe as duas c...Questão 457941200149413Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos e a NBR 10.004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas apresentam conceitos e classificações para os ...Questão 457941200162599Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência atualizada e a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200330543Direito AmbientalSobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir. I- O princípio da coop...Questão 457941200781030Direito AmbientalSegundo o artigo 64 da Lei n° 9.605/98, é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio CulturalQuestão 457941200969398Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regulação sobre o tema no Brasil. Sendo assim, identifique qual das seguintes alternativas está ...Questão 457941201015138Direito AmbientalQual das seguintes legislações específicas regula o licenciamento ambiental no Brasil estabelecendo os procedimentos para a autorização de atividades ...Questão 457941201070414Direito AmbientalOs Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) são um serviço essencial à vida das pessoas nas cidades os quais são dotados de unidades projetadas, implan...Questão 457941201285489Direito AmbientalÉ CORRETO afirmar, sobre a responsabilidade pelo dano ambiental no Brasil, que:Questão 457941201530256Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de ...