A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.

O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, principalmente nas matérias acerca das quais deva decidir de ofício.

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins econômicos e às exigências individuais, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, o segredo de justiça e a eficiência.

As partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito, exceto a atividade satisfativa.

É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.

Todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas, sob pena de ineficácia.

A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.

A) O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, principalmente nas matérias acerca das quais deva decidir de ofício. | B) Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins econômicos e às exigências individuais, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, o segredo de justiça e a eficiência. | C) As partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a solução integral do mérito, exceto a atividade satisfativa. | D) É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. | E) Todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário devem ser fundamentadas, sob pena de ineficácia.

A respeito das normas fundamentais do Processo Civ...

Questão 457941200557762Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atri...

#Partes Processuais#Auxiliares Judiciários

Questão 457941200712562Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.

#Fundamentos da Prova

Questão 457941201094080Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem

#Arguição de Inconstitucionalidade#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201796561Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

#Embargos Declaratórios#Recursos Processuais

Questão 457941201823072Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com vistas a expandir suas atividades comerciais para o mercado europeu, uma sociedade brasileira, com sede em São Paulo, decidiu contratar os serviço...

#Competência Internacional#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201852269Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

#Estrutura de Sentença#Preclusão no Processo Civil

A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a al...

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