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Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do pron...
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atri...
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Em relação à produção da prova pericial, no direito processual brasileiro, à luz do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.
Os tribunais, no controle difuso de constitucionalidade, para declarar a inconstitucionalidade de uma lei federal, devem
Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa correta.
O artigo 330 do Código de Processo Civil e os seus incisos preveem as hipóteses de indeferimento da petição inicial. Com base nos referidos dispositiv...
A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com vistas a expandir suas atividades comerciais para o mercado europeu, uma sociedade brasileira, com sede em São Paulo, decidiu contratar os serviço...
Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.