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A partir do disposto na Lei n.º 13.303/2016 e no Decreto n.º 8.945/2016, bem como no Estatuto da Embrapa, julgue o item a seguir. Compete ao conselho ...
No que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.O tempo necessário e viável entre a retirada do ór...
Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente. Caso o ministro das Comunicações reúna seus secretários...
Com relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...
De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, a anotação de responsabilidade técnica será efetuada apenas pelo profissional no conselho regional de engenharia, ...
A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...
A respeito da criação, composição, atribuições, normatização, carreira e procedimentos de competência da ANS, julgue o item subsecutivo. Fazem parte d...
Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...
No que diz respeito a princípios, regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública à luz da Lei n.º 14.129/2021, julgue os ...
Com base no Decreto n.º 1.832/1996, julgue o próximo item.A administração ferroviária pode impedir a travessia de suas linhas por tubulações, bem como...