Considera-se fiduciária a propriedade resolúvel de coisa
móvel infungível que o devedor, com escopo de garantia,
transfere ao credor. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A A propriedade superveniente, adquirida pelo devedor, torna eficaz, desde o arquivamento, a transferência da propriedade fiduciária.
B Após o vencimento da dívida, o devedor, a suas
expensas e risco, pode usar a coisa segundo sua
destinação, sendo obrigado, como depositário, a
empregar na guarda da coisa a diligência exigida por
sua natureza.
C Com a constituição da propriedade fiduciária, dá-se
o desdobramento da posse, tornando-se o devedor
possuidor indireto da coisa.
D É válida a cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a
dívida não for paga no vencimento.
E A alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou
imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante,
seu cessionário, mas não ao seu sucessor.