A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitora...

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONASDa decisão sobre o conflito de competência:

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) As atas das sessões serão digitadas e impressas em folhas soltas, numerada...

Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:

Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "Art. 4º A antiguidade no tribunal regula-se pela data da posse de seus juíz...

No âmbito das competências do tribunal, analise as afirmativas abaixo: I. Compete ao tribunal processar e julgar originariamente o registro de candida...