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É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Civil brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se f...
Sobre a propriedade, é correto afrmar:
Analise as afirmativas abaixo com base nas disposições da legislação civil a respeito do pagamento. 1. O credor é obrigado a receber prestação diversa...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de contrato a ser celebrado para a exploração das instalações portuárias localizadas fora ...
É correto afirmar sobre a posse:
Com base na legislação civil, é nulo o ato jurídico quando:1. for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.2. celebrado por pessoa absolutam...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.