Em síntese simplificadora, são algumas das principais características do Direito, na perspectiva do positivismo sociológ...

Os princípios gerais do direito, ora considerados apenas como fontes secundárias, reminiscências do direito natural, passam a ser considerados regras ...

Sobre a escola da exegese, pode-se afirmar que o método de interpretação indicado por ela privilegia a experiência e a cultura indicada nos valores in...

Acerca das principais escolas de pensamento jurídico moderno, pode-se afirmar que são palavras‑chaves, definidoras do positivismo, a ordem, e do jusna...

A eficácia social e a efetivação da norma jurídica se equivalem, pois ambas remetem à possibilidade de aplicação da sanção pelo destinatário da norma.

O Código Civil brasileiro, ao afirmar que ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece, estabelece como correlato lógico que é defes...