Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201485931Nos termos da Lei n° 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale ...1457941201485931Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspNos termos da Lei n° 13.675/18, de 11 de junho de 2018 – Institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), assinale a alternativa que contém, corretamente, um princípio da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).AProteção, valorização e reconhecimento dos profissionais de segurança pública. BAtendimento prioritário, qualificado e humanizado às pessoas em situação de vulnerabilidade. CAtuação com base em pesquisas, estudos e diagnósticos em áreas de interesse da segurança pública.DPadronização de estruturas, de capacitação, de tecnologia e de equipamentos de interesse da segurança pública.EFortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200409627Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 38, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum d...Questão 457941200755715Legislação FederalNos termos da Lei Complementar n° 95/1998, a integração de todas as leis pertinentes à determinada matéria, em um único diploma legal, denomina-seQuestão 457941200811347Legislação FederalDaolio utiliza a Antropologia como fundamento para seus estudos a respeito do ser humano e da cultura corporal. O autor afirma que, de acordo com a An...Questão 457941200919421Legislação FederalA respeito da Lei no 12.527/2011, é correto afirmar queQuestão 457941201129913Legislação FederalNos termos do Decreto-lei nº 201/67, constitui infração político-administrativa de Prefeito Municipal, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadore...Questão 457941201352540Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins luc...Questão 457941201533319Legislação FederalConsidere que, no âmbito do Município X, a Empresa Cidade Limpa presta o serviço público de coleta de resíduos sólidos. Alguns meses após o início da ...Questão 457941201639858Legislação FederalJosé é taxista em São Bernardo do Campo. Seu veículo está comumente sujo, ele não usa roupas adequadas para a função e não se preocupa em atender seus...Questão 457941201733358Legislação FederalO autor de uma ação popular decide requerer a desistência da demanda. Nesse caso, é correto afirmar queQuestão 457941201853177Legislação FederalA autoridade máxima de uma entidade pública pode celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos na...