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Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:
Assinale a alternativa correta, conforme disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e legislação rel...
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
Assinale a alternativa correta acerca do direito das obrigações.
Em relação ao direito de laje, assinale a alternativa correta.
Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:
No que diz respeito ao testamento, é correto afirmar que
Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
Um jornalista fez uma matéria, publicada no Jornal “W”, sobre oficinas mecânicas que enganavam os clientes utilizando peças não originais nos reparos ...