Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201486127A Câmara Legislativa do Distrito Federal tem peculiaridade única entre os órgãos legislativos brasileiros, que a torna d...1457941201486127Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosA Câmara Legislativa do Distrito Federal tem peculiaridade única entre os órgãos legislativos brasileiros, que a torna diferente dos parlamentos de outras cidades e Estados do Brasil, porque Atem o poder de legislar para o Governador e o Prefeito. Bacumula as competências legislativas de Estado e de Município. Ctem a prerrogativa de atuar junto ao Congresso Nacional. Dvereadores e deputados estaduais atuam numa mesma Casa. Eé um órgão auxiliar do governo federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317836Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ...Questão 457941200333584Direito ConstitucionalSegundo a disciplina jurídica da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), é correto afirmar que:Questão 457941200690250Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, determina a Constituição queQuestão 457941200918778Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de certo Estado da Federação recebeu representação de cidadãos requerendo a instauração de processo contra o Governador para ...Questão 457941201023754Direito ConstitucionalOs funcionários de uma grande empresa situada na cida- de de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali p...Questão 457941201321773Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais,Questão 457941201508077Direito ConstitucionalO mandado de segurançaQuestão 457941201664478Direito ConstitucionalO artigo 5° , inciso LXVIII, da Constituição Federal, garante o direito individual de locomoção à pessoa física por meio do habeas corpus, da seguinte...Questão 457941201711387Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Membro do Congresso Nacional cometeu infração penal comum; W, Ministro de Estado, cometeu infração penal com...Questão 457941201978998Direito ConstitucionalA adoção do instituto da Súmula Vinculante no ordenamento brasileiro pode conferir interpretação vinculante a uma decisão que declare a inconstitucion...