Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201486219O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qual...1457941201486219Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Águas de Lindóia - SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com:AMulta de 2 (dois) a 8 (oito) salários-mínimos.BMulta de 3 (três) a 20 (vinte) salários-mínimos.CMulta de 15 (quinze) a 25 (vinte e cinco) salários-mínimos.DMulta de 5 (cinco) a 10 (dez) salários-mínimos.EMulta de 1 (um) a 3 (três) salários-mínimos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117641Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia atentamente o trecho a seguir: O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o_________...Questão 457941200180901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público deve assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ...Questão 457941200681925Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre as categorias de Tecnologia Assistiva leia as afirmativas a seguir: I. Auxílios para a vida diária: são as adaptações estruturais e reformas na ...Questão 457941200751230Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento ...Questão 457941200811190Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)São considerados pessoas com deficiência, aqueles que possuem limitações ou incapacidades para o desempenhar suas atividades e se enquadra nas seguint...Questão 457941200930412Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei N°13.146. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiênci...Questão 457941201476064Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Complete o excerto abaixo, extraído da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, com o termo correspondente. “Deve ser garantido, por parte do poder públ...Questão 457941201489929Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a acessibilidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201543787Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Qual das alternativas abaixo representa uma deficiência física que permite melhora diante do tratamento ou suplência por outras áreas não atingidas?Questão 457941202065923Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que dispõe a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto daPessoa com Deficiência), as barreiras existentesnos edifícios públicos e privados sãoclassificadas como...