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Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são responsáveis pela reparação civil, os pais, pelos filhos menores que estiverem sob ...
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA: I. são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organ...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
É anulável o negócio jurídico.
Conforme o disposto no Código Civil, sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA: I. Se, na obrigação de dar coisa certa, a coisa s...
Corre a prescrição:
Sobre o direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA, relativamente ao direito das obrigações: I. é ilícito convencionar o aumento progressivo d...