Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201486554Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica...1457941201486554Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei n° 13.579 de 2009 | Legislação Estadual de São PauloConsidera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APRM-B: Aa autorização para estabelecimento de convênios entre o Governo do Estado e os municípios que compõem a APRM-B, visando a sua recuperação socioambiental. Bas áreas de intervenção, assim definidas em lei, suas normas, diretrizes e parâmetros de planejamento e gestão da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings. Co incentivo à implantação de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais. Da manutenção da integridade das Áreas de Preservação Permanente, dos remanescentes de Mata Atlântica e Unidades de Conservação. Ea manutenção do meio ambiente equilibrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214965Legislação EstadualSobre a proteção especial da família, da criança, do adolescente, do jovem, do idoso e dos portadores de deficiência disciplinada na Constituição do E...Questão 457941200314820Legislação EstadualA viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado) é acionada para atender a uma ocorrência de acidente de trânsito. No local da ocorrência,...Questão 457941200546816Legislação EstadualO Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) das armas de fogoQuestão 457941200575844Legislação EstadualCom relação às Instruções para a Movimentação de Oficiais e Praças da Polícia Militar (I-2-PM), assinale a alternativa correta.Questão 457941200644196Legislação EstadualNo que concerne às sanções disciplinares, o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar prevê queQuestão 457941200728508Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução SSP-382, de 01.09.99, publicada no Bol G PM 171/99, de 08SET99 – Local de Crime.Questão 457941200798930Legislação EstadualNos termos da Diretriz n° PM3-004/02/12 – Emprego de Motocicletas no Programa de Radiopatrulha – Atendimento “190”, é correto afirmar que, referente à...Questão 457941201149077Legislação EstadualPodese afirmar, com relação ao Serviço Auxiliar Voluntário (SAV), que:Questão 457941201344981Legislação EstadualÉ correta a afirmação de que são isentos de pagamento de emolumentos, inclusive da parcela destinada à remuneração dos notários e registradores:Questão 457941201620530Legislação EstadualConforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade nos termos da legislaçã...