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Conforme a Lei n.º 10261, de 28 de outubro de 1968, assinale a alternativa incorreta.
A Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, estabelece que a Zona Costeira, para fins do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, divide-se nos seguinte...
Assinale a alternativa INCORRETA. A Lei nº 9.009, de 18 de junho de 1982, dispõe que:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e indique a alternativa correta. ( ) Aproveitamento é o reingresso no serviço público do funcionário...
Leia os itens e indique a alternativa correta. (I) A Controladoria Seccional, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado – CGE, à qual se su...
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Marque a alternativa que completa a lacuna do texto a seguir. O candidato terá o prazo ____________________, a contar da publicação oficial da convoca...
Marisa Lajolo (2010), aborda que “A partir das décadas finais do __________, a _______________ – como gênero – entra em cena. Quantitativa e qualitati...
Marque a alternativa que se relacione corretamente à situação dos dependentes nos casos de morte do segurado titular do IPASGO SAÚDE, em conformidade ...
Aponte a alternativa que corresponde às disposições contidas na Lei 14.081/2002 e no Decreto 5.592/2002: