Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201486801O Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado pelo conjunto das Unidades de Conservação s...1457941201486801Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TramandaíO Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado pelo conjunto das Unidades de Conservação situadas total ou parcialmente no Município de Tramandaí. Dessa forma, caberá ao Órgão Ambiental Municipal, EXCETO:ACoordenar e avaliar a implantação do SMUC.BAdministrar e alocar recursos oriundos do fundo municipal para manutenção do SMUC.CElaborar, divulgar e manter o Cadastro Municipal de Unidades de Conservação.DEstabelecer critérios para criação de Unidades de Conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168073Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Estatuto dos Servidores Públicos de Viamão, Lei nº 4.581/2017, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O s...Questão 457941200290725Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao...Questão 457941200320888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o previsto na referida Lei, compete ao Município de Itaqui, promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da po...Questão 457941200486484Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:Questão 457941200603212Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Tramandaí, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200648774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, será considerado efetivo exercício o período de afastamento do se...Questão 457941200685784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):Questão 457941201270292Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Felipe, brasileiro, servidor público municipal de Vila Lângaro, não concorda com as escolhas do atual prefeito para a saúde e combate da epidemia da d...Questão 457941201468789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões legais da referida Lei, ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições,...Questão 457941201619349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto: