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Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, ...
De acordo com os Princípios Gerais da Atividade Econômica, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo ...
Acerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Com base na Constituição de 1988, assinale qual órgão ou entidade possui competência para a emissão de moeda.
Assinale abaixo a única alternativa que não trata de competência dos Municípios:
Sabe-se que a Constituição Federal prevê a possibilidade de criação de aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípi...
Sobre os servidores públicos e a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. É possível, por exemplo, que o prazo de validade do concur...
Conforme nos ensina a Constituição da República Federativa do Brasil, o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de ...
Acerca dos direitos humanos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. A prevalência dos direitos humanos é um princípio a...
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quem pode ocupar o cargo de Vice-Presidente da República