Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201487117No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Direito fundamental pode sofrer limitações, mas é inad...1457941201487117Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.Direito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011833Direito ConstitucionalSegundo posição atual do STF, as únicas hipóteses aceitas de prisão civil, no direito brasileiro, são a do devedor de alimentos e a do depositário inf...Questão 457941200528739Direito ConstitucionalO Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.Questão 457941200787202Direito ConstitucionalCom relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como d...Questão 457941200868719Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200954244Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito da organização dos poderes e da organização do Estado.A competência l...Questão 457941200968084Direito ConstitucionalUm dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções in...Questão 457941201038910Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor público ocupante de cargo extinto, até o seu aproveitamento em outro cargo, seráQuestão 457941201483217Direito ConstitucionalÉ prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.Questão 457941201588982Direito ConstitucionalNão é garantido ao trabalhador um salário mínimo unificado em todo o país.Questão 457941201592895Direito ConstitucionalLei estadual que seja anterior à promulgação da CF e com ela seja incompatível pode ser impugnada por meio de