///
Conforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.Os CREAs ...
No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item. As entidades privadas sem fins lucrativos que receber...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à in...
À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados pa...
À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A qualidade da informação não modific...
Conforme a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item A anuidade será paga até o último dia útil do primeiro bimestre de cada ano, salvo a primeira,...
Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
Quanto ao acesso à informação, às disposições constitucionais e à legislação de regência, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação aplica-se às três...
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa...
De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...