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É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
É correto afirmar que a prescrição e a decadência estão ligadas
A Lei n° 4.591/1964 (Lei dos condomínios edilícios) previa multa de até 20% ao condômino que pagasse em atraso sua contribuição condominial. O Código ...
Christina e Márcio celebraram instrumento particular de compromisso de compra e venda de um apartamento, no qual Christina, proprietária do imóvel, fi...
Em relação ao direito real de hipoteca, é correto afirmar:
A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...
Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que: