Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão c...

Q: Aponte a alternativa incorreta quanto à previsão contida no Estatuto do Idoso:

A) Todo ser humano tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. | B) É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. | C) É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso. | D) Os idosos tem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. | E) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

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Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso | Proteção à Pessoa Idosa | Introdução e Prioridades do Idoso | Proteção Geral e Específica

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