Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201487330Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compree...1457941201487330Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Direito de Preempção | Direito de SuperfícieAcerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:ATombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.BLimitações administrativas.CIncentivos e benefícios fiscais e financeiros.DDesapropriação. EConcessão de direito real de uso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033770Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...Questão 457941200089619Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, Art. 3º, paragrafo § 2º . Os serviços de transporte urbano são classificados: quanto ao objeto, quanto à car...Questão 457941200224829Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766/79 e as das legislaçõe...Questão 457941200241903Direito UrbanísticoDe acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, ex...Questão 457941200565696Direito UrbanísticoOs projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:Questão 457941200871325Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Os serviços de transporte urbano são classificados em: I - Quanto ao objeto: a) De pass...Questão 457941201070010Direito UrbanísticoSão objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: I – induzir às desigualdades e remover a inclusão social. II – promover o acesso aos serviços...Questão 457941201364924Direito UrbanísticoNo que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:Questão 457941201608096Direito UrbanísticoPara fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento d...Questão 457941202044414Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que NÃO condiz com os princípios em que está fundamentada a Política Nacional de Mobilidade Urbana: