Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201487330

Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cida...

📅 2025🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Morungaba - SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos#Direito de Preempção#Direito de Superfície

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Morungaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Instrumentos Urbanísticos, Direito de Preempção, Direito de Superfície.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201487330
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Instrumentos Urbanísticos | Direito de Preempção | Direito de Superfície
Acerca ao que dispõe a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) sobre os instrumentos da política urbana, compreende-se por institutos jurídicos e políticos, exceto:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200033770Direito Urbanístico

Acerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941200565696Direito Urbanístico

Os projetos de loteamento do solo devem ser executados dentro do prazo constante no cronograma de conclusão dos trabalhos, sob pena de:

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200871325Direito Urbanístico

De acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. Os serviços de transporte urbano são classificados em: I - Quanto ao objeto: a) De pass...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Instrumentos de Apoio à Mobilidade Urbana
Questão 457941201364924Direito Urbanístico

No que tange às operações urbanas é correto afirmar, exceto:

#Estatuto da Cidade#Operações Urbanas Consorciadas
Questão 457941201608096Direito Urbanístico

Para fins da Lei Federal nº 13.089/2015, definimos unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento d...

#Estatuto da Metrópole
Questão 457941202044414Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que NÃO condiz com os princípios em que está fundamentada a Política Nacional de Mobilidade Urbana:

#Política Nacional de Mobilidade Urbana#Princípios, Diretrizes e Objetivos

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do Avança SP