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Ainda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao ...
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possí...
O recurso que tem por objeto, nos termos da Constituição Federal, o exame de decisão judicial que der à lei federal interpretação divergente da que lh...
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta.
Um Deputado Federal, parlamentar com forte alinhamento com as forças armadas, apresentou a seus pares um projeto de lei, propondo o aumento de 50% na ...
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...
A administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípios
No tocante à possibilidade de patenteabilidade de inventos, a Constituição Brasileira vigente estabelece regra geral, que define determinados requisit...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso mínimo derivado da aplicação de p...