Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201487643Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constituciona...1457941201487643Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: CORE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeManuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que: AAo Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.BÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros. CÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.DÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira. EÉ considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178604Direito ConstitucionalConsiderado as disposições constitucionais a respeito da Administração Pública, analise: I- O direito de greve dos servidores públicos civis e militar...Questão 457941200509719Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O caráter excepcional designa que a intervenção fede...Questão 457941200747960Direito ConstitucionalAnalise os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo: I- Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalm...Questão 457941200760731Direito ConstitucionalA respeito da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201180325Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica aqueles que são inelegíveis e inalistáveis:Questão 457941201206426Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um item acrescentado à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro 1998: Art. 7º: Sã...Questão 457941201558364Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201744484Direito ConstitucionalNo tocante ao exercício do poder constituinte, caso haja um plebiscito ou referendo com a promulgação ou outorga da Carta Constitucional, estar-se-á d...Questão 457941201933640Direito ConstitucionalA classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa que constitui exemplo de incon...