Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201487703Os estados A e B da República Federativa do Brasil, devido à boa relação que possuem, tanto político-administrativa quan...1457941201487703Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PRODABEL - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilOs estados A e B da República Federativa do Brasil, devido à boa relação que possuem, tanto político-administrativa quanto de sua população, resolveram incorporar-se entre si, formando o estado C. Para a incorporação dos Estados, será realizado Aplebiscito com a população interessada; sendo favorável, caberá à Assembleia Legislativa de cada Estado, por meio de Lei Complementar, aprovar a incorporação. Bplebiscito com a população interessada; sendo favorável, caberá ao Congresso Nacional, por meio de Lei Complementar, aprovar a incorporação.Creferendo com a população interessada; sendo favorável, caberá ao Congresso Nacional, por meio de Lei Ordinária, aprovar a incorporação. Dreferendo com a população interessada; sendo favorável, caberá à Assembleia Legislativa de cada Estado, por meio de Lei Ordinária, aprovar a incorporação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210746Direito ConstitucionalA Constituição Cidadã,promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização Nacional. Após 21 anos de regi...Questão 457941200314832Direito ConstitucionalSobre competência legislativa, é correto afirmar que:Questão 457941200470546Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional é tratado na Constituição da República Federativa do Brasil. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200476513Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos e os partidos políticos no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. Partidos políticos não podem, por determinação Cons...Questão 457941200636053Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, ao Conselho Nacional de Justiça e à edição de Súmulas Vinculantes, analise as afirmativas a seguir. I. A revo...Questão 457941200673737Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia...Questão 457941200782983Direito ConstitucionalAcerca do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, é correto afirmar que:Questão 457941201184481Direito ConstitucionalUm professor de Direito Constitucional promoveu uma gincana com sua turma com a finalidade de estudo aprofundado do artigo 5º da Constituição Federal....Questão 457941201485686Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal do Brasil, no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201785816Direito ConstitucionalMaria, Viviane e Vitória, estudantes, travaram discussão durante uma aula de Direito Constitucional com relação à correta classificação das seguintes ...