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Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
São isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda os seguintes rendimentos originários do trabalho e assemelhados, exceto:
Sobre o ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza –, de competência dos municípios, e sobre a lei complementar a que alude o art. 156, inciso ...
Sobre as obrigações tributárias acessórias, assinale a opção incorreta.
Sobre obrigação tributária e fato gerador tributário, é incorreto afirmar que
Sobre os tributos de competência da União, é incorreto afirmar que:
A Constituição Federal prevê que as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei serão isentas das cont...
A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obr...
O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que: