Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201488108Segundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são ...1457941201488108Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: COREN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.905/1973 - Criação dos Conselhos de EnfermagemSegundo a Lei n.° 5.905/1973, julgue o item.O Conselho Federal de Enfermagem e os Conselhos Regionais de Enfermagem são constituídos sob a forma de empresas públicas vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200577469Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. A informação armazenada em formato digital será forneci...Questão 457941200651777Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, e o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a referida Lei, julgue o item. Desd...Questão 457941200879653Legislação FederalCom base no Código de Ética Profissional dos Corretores de Imóveis, Resolução‐COFECI n.º 326/1992, julgue o item. É vedado ao corretor de imóveis anun...Questão 457941201037557Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.O CFM é composto de 28 conselheiros titulares, sendo um representante de cada estado e do Distr...Questão 457941201165747Legislação FederalSegundo a Lei nº 5.905/1973 e a Lei nº 8.967/1994, julgue o item a seguir. O mandato dos membros do Conselho Federal será honorífico e terá a duração ...Questão 457941201172971Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item que se segue segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011.Qualquer pessoa, natural ou jurídic...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201516736Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.Os requisitos de segurança sanitária, metro...Questão 457941201815189Legislação FederalCom base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.A Lei nº 11.941/2009 ex...Questão 457941201905751Legislação FederalQuanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.Cabe ao Conselho Regional fixar e alterar as anuidades, os emolumentos e...