Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201488116

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores ...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional
#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201488116
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa
Texto associado
A respeito dos princípios fundamentais, de emenda constitucional, do direito ao sigilo e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item subsequente.
É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200301200Direito Constitucional

Julgue o item a seguir, que diz respeito à ação direta de inconstitucionalidade (ADI), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), orde...

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Questão 457941200478536Direito Constitucional

Acerca das licitações públicas e do controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os itens seguintes.Após a criação do CNJ, o TCU d...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200903372Direito Constitucional

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201044627Direito Constitucional

Em relação aos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A República Federa...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201124792Direito Constitucional

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...

#Metas Constitucionais da República#Bases Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201514585Direito Constitucional

Conforme a CF, os municípios são

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Procedimento LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE