Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201488184A reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de ...1457941201488184Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Venâncio Aires | Lei nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Venâncio AiresA reversão é o retorno, à atividade, do servidor aposentado. Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Venâncio Aires, NÃO poderá reverter o servidor que contar com qual idade?A65 anos.B70 anos.C73 anos. D60 anos.E75 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234346Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.O Sistema Tributário do Município de Viamão é regulado pela Lei Orgânica Mun...Questão 457941200839837Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo: I. O Município pode celebrar convênio com a União, Estado e Municí...Questão 457941200926652Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que o Município aplicará qual percentual da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvim...Questão 457941200994696Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido perturbar o sossego e o bem estar público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulho ou sons de qualquer natureza, mediante aplicaçã...Questão 457941201147821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica, ao tratar dos vetos para os programas orçamentários do Município de Porto Alegre, expressa que é vedado o início de programas ou proje...Questão 457941201425021Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São tributos municipais os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria, instituídos por lei municipal de Iraí/RS, atendidos os princípios estabe...Questão 457941201619815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, as penalidades aplicadas ao servidor público municipal deverão ser registradas em:Questão 457941201848276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o disposto no Art. 75 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, constituem indenizações ao servidor:I. ...Questão 457941201878656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Imbé define que os vereadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e ...Questão 457941201943246Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.São d...