Regra geral, as agências reguladoras brasileiras possuem sede e atividade principal no Distrito Federal, segundo previsã...

O responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, fir...

O Decreto no 2.745/98 prevê a possibilidade da promoção da pré-qualificação de empresas para verificação prévia da habilitação jurídica, capacidade té...

A Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviários e terrestres, estabelece caber à Agência Nacional de Transportes A...

A Lei nº 12.846/2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública,...

A fiscalização executada, exclusivamente, por servidores em exercício nas Unidades Regionais ou Setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Exec...

De acordo com a Lei no 12.846/2013, há uma proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públi...

F é servidor da UNIRIO e tem ciência de que ocorrerá vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor. Para emitir nota com informações para ...

De acordo com o art. 28 da Instrução Normativa STN no 1, de 15 de janeiro de 1997, que trata da celebração de convênios, o “órgão ou entidade que rece...

Um economista presta serviços para o Ipea, atuando como suporte para diversas atividades do órgão, tendo em vista sua experiência com a execução de or...

Sr. X é um gerente com dedicação extremada à família e, sempre que as atividades profissionais o permitem, dirige-se a locais bucólicos e realiza ativ...