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Em relação às competências do Prefeito e Secretários Municipais, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Prefeito. 2. Secretários Municipais. Col...
João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas p...
Tendo em vista as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Constituição Federal, Art. 7º, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II...
Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Sobre a disciplina constitucional dos tratados internacionais, é correto afirmar que:
Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasi...
Qual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?
Como ensina Guillherme Peña de Moraes, “Os direitos políticos são direitos fundamentais próprios do homem-cidadão, porque titularizados e exercidos po...
Segundo o Art. 83 da Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se d...